Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Empresa deve indenizar cliente por protesto indevido de duplicadas

Empresa que emite duplicatas sem a realização da operação mercantil, levando-as a protesto, deve indenizar por dano moral em razão dos transtornos causados a outrem.

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Dano Moral: Justiça libera R$ 200 mil para operadora de caixa acometida por LER

O pagamento é o resultado de condenação imposta à empresa em ação ajuizada pela trabalhadora.

Idosa atingida por roda é indenizada

Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.

Policiais civis são condenados

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Clodovil não pedirá licença temporária